GOVERNO FEDERAL
VITÓRIA do Brasil, galera!
Concorrendo com outros 21 candidatos, nós conseguirmos! Acabou agora a votação aqui na ONU e obtive 103 votos dentre os 175 países que votaram nessa segunda rodada.
Agora é oficial! Sou a mais nova integrante do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD, no período 2019 – 2022.
Muita, muita felicidade e gratidão por poder representar nosso país nesse comitê que é tão importante.
Para mais infos: bit.ly/2MkUq8E
Descrição da imagem #PraCegoVer: Mara sorrindo em pé na cadeira de rodas em frente ao prédio da ONU. Sobre a foto estão os dizeres: Eleita! Mara Gabrilli será a 1ª representante do Brasil no Comitê da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiêncfONTE: ia.
Brasileira defenderá na ONU direitos de pessoas com deficiência
A deputada afirmou à Agência Brasil que a eleição fortalece as políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil. Segundo Mara, o empenho será também para buscar reduzir os preços dos produtos chamados de tecnologias assistidas – sistemas que ajudam os deficientes, como telas para pessoas que não enxergam.
“Tenho vários planos, entre eles trabalhar para desonerar tecnologias assistidas, como os leitores de telas para cegos. Isso pode ser possível firmando acordos bilaterais e assim facilitar para que as mais pessoas tenham acesso porque essas tecnologias são caras no mundo todo”, afirmou.
Mara Gabrilli perdeu os movimentos da cintura para baixo, há mais de 20 anos, em um acidente automobilístico. Desde então, atua em favor das pesaos com deficiência.
Mandato
Mara Gabrilli cumprirá mandato no período de 2019 a 2022 para ser exercido na Conferência dos Estados-Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Ao todo, são nove peritos eleitos que monitoram a implementação da Convenção da ONU e formulam recomendações gerais para as pessoas com deficiência. As reuniões ocorrem duas vezes por ano em Genebra, na Suíça.
Nota
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores elogiou a eleição de Mara Gabrilli.
“A eleição da candidata brasileira reflete o compromisso do país com o tema, demonstrado pelos esforços e avanços das políticas nacionais para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.”
O Itamaraty informou que o governo brasileiro tem atuado em favor da regulamentação e implementação dos compromissos assumidos com a ratificação da convenção, que preconiza que as pessoas com deficiência sejam protagonistas de sua emancipação e cidadania, “sem deixar ninguém para trás”, como determinado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: Facebook
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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