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PCD: PL com isenção de IPI até R$ 200 mil é aprovado na Câmara
Um Projeto de Lei que amplia a faixa de preço para carros voltados para clientes PCD e taxistas foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora volta para apreciação do Senado. Trata-se do PL 5.149/2020, que passou pela casa legislativa federal na quarta-feira (1).
O texto amplia o valor limite de R$ 140.000 para R$ 200.000 no caso de automóveis para consumidores portadores de deficiência, assim como taxistas. No primeiro caso, pessoas com deficiência auditiva passam a ser contemplados pelo benefício.
O PL 5.149/2020 também estende a isenção de IPI para acessórios e dispositivos que não são de fábrica no automóvel, para adaptação do veículo ao portador de deficiência. Contudo, o Projeto de Lei mantém o atual limite de motorização de 2.0 litros.
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), justifica a mudança nas regras atualmente vigentes:
“Entendemos, todavia, que o atual limite de R$ 140.000,00 é inadequado diante da pressão inflacionária recente e da alta do dólar, tendo encarecido automóveis novos e seminovos e também equipamentos importados”.
Realmente, os preços dos carros novos disparam tanto desde o ano passado, que os carros para PCD exinguiram-se em poucos meses e o atual limite ainda cobre uma parte das ofertas, mas como os aumentos continuam, existe a ameaça de nova extinção.
Segundo o deputado federal, o impacto no orçamento será de R$ 1,89 bilhão com o aumento do limite, porém, para compensá-lo, propõe o fim de isenção de PIS/Pasep e Cofins de produtos farmacêuticos e químicos.
Dimas justificou ainda que o fim dessa renúncia fiscal para estes produtos acarretaria arrecadação de R$ 3,702 bilhões anuais, um “valor suficiente para cobrir o impacto financeiro-orçamentário de R$ 1,891 bilhão constante deste projeto”.
Com esse aumento, espera-se que não seja feito um novo projeto de lei revisor de limite por algum tempo no mercado nacional. Se você é PCD e quer saber o que se pode comprar com a atual isenção até R$ 140.000, confira aqui a nossa lista completa.
[Fonte: Agência Câmara]Colunista
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Ponte entre RS e SC cai com 100 foliões que voltavam do carnaval
Imagem mostra estrutura comprometida nesta manhã de segunda-feira. Foto: Corpo de Bombeiros de Passo de Torres/Divulgação
Há feridos e desaparecidos; estrutura tinha capacidade para apenas 20
Uma ponte pênsil que liga os municípios de Torres (RS) e Passo de Torres (SC) teve parte de sua estrutura rompida. De acordo com a prefeitura da cidade gaúcha, o acidente aconteceu por volta das 2h20 de hoje, 20, por causa do excesso de peso.
Cerca de 100 pessoas utilizavam a ponte, que só tem capacidade para 20 para travessia, quando ela cedeu.
A Brigada Militar (BM) e o Corpo de Bombeiros informaram que pelo menos 30 pessoas já foram resgatadas da água e há pelo menos três pessoas desaparecidas, entre elas uma mãe e o filho de 1 ano. Os bombeiros continuam as buscas.
fonte: Diário do Poder
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