"CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"
Câmara retoma atividades legislativas nesta segunda-feira
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Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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Lei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
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CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4)
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Combate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física
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Câmara Legislativa começa o ano de 2026 com a preocupação diante da saúde orçamentária do GDF
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Primeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase
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Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
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Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
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Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
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Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+
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Promulgada lei que cria quarentena para altos cargos da Secretaria de Saúde e do Iges-DF
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Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas
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Pedidos de impeachment contra governador do DF são protocolados na CLDF
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Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI
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CLDF anuncia novo concurso de fotografia “Brasília Sob Lentes”
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Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
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Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
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Entrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre
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Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
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Paula Belmonte convoca direção do BRB após nova fase da operação PF
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Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
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Aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica
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Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos
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Lei institui sistema de academias públicas para idosos
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