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TRE-DF diploma os vencedores das eleições de 2018 nesta terça (18)

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Segundo a Corte, todos os eleitos estão aptos a serem diplomados e confirmaram presença. São 40 políticos, entre titulares e suplentes

Giovanna Bembom/Metrópoles

Entre titulares e suplentes, os 40 vencedores das eleições de 2018 na capital da República serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em evento nesta terça-feira (18/12). A entrega dos diplomas ocorrerá no Auditório Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército (QGEx), no Setor Militar Urbano. A sessão, marcada para as 17h, simboliza o término da disputa deste ano por cargos eletivos.

Segundo o TRE-DF, todos os eleitos estão aptos a serem diplomados e confirmaram presença. Na disputa majoritária, saíram vitoriosos para as cadeiras de governador, Ibaneis Rocha (MDB); vice-governador, Paco Britto (Avante); e senadores, Leila do Vôlei (PSB) e Izalci Lucas (PSDB).

Os suplentes dos futuros representantes do Distrito Federal no Senado também serão diplomados pelo TRE-DF. Luís Felipe Belmonte (PSDB) e André Filipe (PR) são aptos a substituir Izalci. Ao lado de Leila, Ivonete Nascimento (PCdoB) e Leany Lemos (PSB).

Caso um dos futuros representantes do povo e do Distrito Federal não compareça, deve pegar o diploma antes da data da posse.

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral atesta quem são os eleitos. Com o documento, os campeões das urnas se habilitam a exercer o mandato que disputaram, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Impugnação
O artigo 253 da Resolução nº 23.554, de 18 de dezembro de 2017, prevê que o mandato eletivo pode ser impugnado pela Justiça Eleitoral após a diplomação, em um prazo de 15 dias. Para isso, é preciso ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Ibaneis, por exemplo, responde a processo de abuso movido pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB). Em 12 de novembro, os advogados do emedebista apresentaram defesa em mais de 40 páginas nas quais argumentam que a promessa de reconstruir casas derrubadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) com o próprio dinheiro feita pelo emedebista na campanha não caracterizaria crime eleitoral.

Contas não aceitas
Entre os 24 deputados distritais eleitos, Agaciel Maia (PR), Reginaldo Veras (PDT) e Chico Vigilante (PT) tiveram as contas de campanha desaprovadas pelo TRE-DF.

Dos oito escolhidos para a bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, apenas Luis Cláudio Miranda (DEM) teve os registros de campanha rejeitados pela Corte.

A reprovação das contas pode ser revista após recurso, então, não é suficiente para impedir o recebimento do documento, conforme explicou o TRE-DF. “O eleito só terá consequências em seu mandato após esgotados todos os recursos possíveis”, informou. A discussão sobre o mérito das decisões pode ser requerida ao TSE.

Por meio de assessoria de imprensa, Veras informou ter entrado com embargos de declaração pedindo revisão da decisão. “Toda documentação já foi acrescentada aos autos. Estou tranquilo”, completou.

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Em nota, Miranda justificou que os erros na prestação de contas foram causados por falta de experiência e não houve nenhum ato ilícito. O parlamentar eleito afirmou, ainda, que irá recorrer da decisão.

Maia espera ter a situação revertida ainda no TRE-DF. “O relator deve levar em consideração a jurisprudência do TSE, que tem aprovado as contas de vários candidatos quando a diferença encontrada na prestação de contas é inferior a 10%. No meu caso, foi uma diferença inferior a 1%”, argumentou.

Confira todos os eleitos em 2018 no Distrito Federal

Governador
Ibaneis Rocha (MDB)

Vice-governador
Paco Britto (Avante)

Senadores
Leila do Vôlei (PSB)
Izalci Lucas (PSDB)

Suplentes
Da Leila:
Ivonete Nascimento (PCdoB)
Leany Lemos (PSB)

Do Izalci:
Luís Felipe Belmonte (PSDB)
André Filipe (PR)

Deputados federais
Flávia Arruda (PR)
Erika Kokay (PT)
Bia Kicis (PRP)
Julio Cesar (PRB)
Professor Israel (PV)
Luís Miranda (DEM)
Paula Belmonte (PPS)
Celina Leão (PP)

Deputados distritais
Martins Machado (PRB)
Delegado Fernando Fernandes (Pros)
Professor Reginaldo Veras (PDT)
Rafael Prudente (MDB)
Delmasso (PRB)
Chico Vigilante (PT)
Robério Negreiros (PSD)
Agaciel Maia (PR)
José Gomes (PSB)
Arlete Sampaio (PT)
Cláudio Abrantes (PDT)
Jorge Vianna (Podemos)
Iolando (PSC)
Eduardo Pedrosa (PTC)
João Cardoso Professor-Auditor (Avante)
Roosevelt Vilela (PSB)
Telma Rufino (Pros)
Hermeto (PHS)
Fábio Felix (PSol)
Valdelino Barcelos (PP)
Daniel Donizet (PRP)
Júlia Lucy (Novo)
Reginaldo Sardinha (Avante)
Leandro Grass (Rede)

Fonte: Metropolis

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Distrito Federal terá 264 locais de aplicação de provas do Concurso Público Nacional

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Prova será realizada no dia 5 de maio. Serão mais de seis mil salas de aplicação na Unidade da Federação
No próximo dia 5 de maio, será realizada a prova do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo inovador de seleção de servidores públicos, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da Administração Pública Federal. No Distrito Federal, foram definidos 264 locais de aplicação e 6.330 salas. Em todo o país, serão 3.665 locais de aplicação de provas e 75.730 salas.
O Centro Universitário de Brasília, Ceub, na Asa Norte, será o local de aplicação que mais receberá candidatos para fazer a prova do CPNU no DF, com o total de 7.037. No total, 220.442 pessoas se inscreveram no CPNU no Distrito Federal.
Para manter a segurança e a lisura da prova, foram definidas diretrizes de segurança dentro e fora dos locais de aplicação. Dentro das salas de aula, os fiscais foram orientados a não permitir que os candidatos saiam com o caderno de provas e nem realizem anotações do gabarito no cartão de confirmação. Essas ações visam reforçar a segurança do concurso e coibir que eventuais quadrilhas acessem as questões e, consequentemente, enviem as respostas para aplicantes que estão fazendo o concurso.
Consulta aos locais de prova
Os candidatos já podem conferir o seu local de prova. O Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) está disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.
O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, no dia 05 de maio.
O coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal, reforça a importância dos candidatos checarem todas as informações do cartão. “Todos os candidatos têm que conferir se o município que indicaram, no ato de inscrição, para participarem da prova está correto. Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante da sua casa – às vezes, dentro da logística de uma cidade, há locais que não são de tão simples acesso – então é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, explica o coordenador-geral.
“É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição. Por exemplo, se eu pedi para fazer prova na cidade do Rio de Janeiro e saiu no meu cartão que o meu local é Campos, aí eu posso pedir para trocar, eu posso pedir para corrigir para o Rio. Agora, se eu pedi para fazer em Campos no ato da inscrição, mas agora eu quero fazer no Rio, isso não é possível”, esclarece Retamal.
Para solicitar correções no cartão de confirmação, os candidatos devem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800 701 2028.
Provas em todos os estados do Brasil
A realização do CPNU acontecerá em cidades e arranjos populacionais com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A realização da prova em 228 cidades espalhadas pelo país possibilita a democratização do acesso às vagas do serviço público, pois é mais prático e barato para a população realizar o certame próximo de suas casas.
O objetivo é aumentar a representatividade da força de trabalho, trazendo critérios socioeconômicos, demográficos e territoriais já na aplicação do certame, para que isso se reflita na Administração Pública Federal.
Os 228 municípios que receberão o CPNU estão divididos em todos os 27 estados brasileiros e o Distrito Federal. O Concurso Nacional será aplicado em 30 municípios do Centro-Oeste, sendo 17 em Goiás, quatro em Mato Grosso do Sul, oito em Mato Grosso e um no Distrito Federal.

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Equipe Ascom/MGI
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
imprensa܂gestao@economia܂gov܂br
(61) 2020-4891
gov܂br/gestao

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