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Cancelada votação de projeto da portabilidade de conta de luz

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20/10/2021 – 14:17  

Reprodução/TV Câmara

Nova lei vai permitir a todos os consumidores escolher de quem comprar energia

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) cancelou a reunião que faria nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR).

Para os consumidores, o ponto principal do relatório lido na comissão no fim de setembro é a liberalização do mercado de energia elétrica.

Pelo texto, 72 meses (seis anos) depois da transformação da medida em lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação.

Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e shopping centers.

A reunião para votar o texto ainda não foi remarcada.

Da Redação – ND

Câmara Federal

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Eventos do G20 Social e da Força-Tarefa em Teresina começam nesta segunda (20.05)

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Foto: Mauricio Pokemon/MTur

3ª Reunião da Força-Tarefa é determinante porque deve definir os instrumentos fundadores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Bandeiras de diversos países na ponte Juscelino Kubitschek, em Teresina, dão as boas-vindas a cerca de 50 delegações internacionais que chegam à capital piauiense para os eventos do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, na próxima semana.

 

Entre 22 e 24 de maio, países membros, convidados e organismos internacionais se reúnem, pela terceira vez, para consolidar os termos finais da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa foi criada dentro do G20 no Brasil pelo presidente Lula e é coordenada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

 

“Queremos, com uma aliança global, dar suporte e impulso político, recursos financeiros e cooperação técnica para apoiar a implementação direta de políticas de sucesso comprovado, em cada país que quiser participar”, explicou o ministro Wellington Dias. “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é o caminho para trabalharmos juntos e vencer esse desafio, que aflige, segundo dados da FAO, cerca de 735 milhões de pessoas no mundo”, completou.

 

O superintendente de Governança e Gestão da Secretaria de Governo do Piauí, Thyago Januário, lembra que a escolha do Piauí não foi à toa. “Promover essa reunião aqui tem uma simbologia especial porque o estado é referência na luta contra a miséria e a insegurança alimentar”, comentou.

 

A reunião, de caráter técnico, ocorre a portas fechadas, ao longo de três dias, no Centro de Convenções de Teresina. Além de organismos internacionais, entre as delegações, estão, por exemplo, representantes do Japão, República da Coreia, Arábia Saudita, Singapura, Bangladesh, Angola, Austrália, Egito, Índia, Estados Unidos, França e China. A troca de experiências faz parte da construção conjunta da Aliança Global e, em Teresina, as comitivas terão a oportunidade de conhecer e visitar, in loco, programas exitosos de combate à fome e à miséria no Brasil.

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O encontro na capital piauiense se torna determinante, pois nele serão definidos os instrumentos fundadores da Aliança, que serão firmados, em junho, durante reunião ministerial no Rio de Janeiro, momento em que serão anunciados os membros fundadores, parceiros e financiamento para o lançamento da Aliança Global. Em novembro, a Cúpula do G20 dará lugar ao lançamento em alto nível da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

 

Além da 3ª reunião da Força-Tarefa, a capital piauiense abriga, na segunda-feira (20.05), série de eventos do G20 Social, promovidos pelo MDS, em parceria com o Governo do Piauí e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Grande parte é aberta à população e à imprensa.
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“Teresina está de braços abertos e preparada para receber os eventos, tanto do G20 Social quanto da reunião da Força-Tarefa. O governo está empenhado para oferecer estrutura e segurança a altura desses eventos de alto nível”, afirma Thyago Januário. “Já notamos movimentação na cidade, nos hotéis, e tivemos uma recepção muito boa por parte da sociedade em relação à programação. Alguns eventos já estão lotados”, adianta.

 

Confira toda a programação aqui 

 

Veja série especial de matérias do G20 Teresina:
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G20: o que é ? Como funciona?
O que é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza?
Força-Tarefa inicia tratativas para estabelecer as bases da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
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Eventos do G20 Social e da Força-Tarefa reúnem especialistas, autoridades e delegações internacionais em Teresina
G20 Social

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O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco.

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação de atores não-governamentais nos processos decisórios do G20. Também visa garantir espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e dos agentes não-governamentais dos países que compõem as maiores economias do mundo

O ponto alto do G20 Social será a Cúpula Social, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2024, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, as duas no Rio de Janeiro.

 

Assessoria de Comunicação – MDS

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