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Deputadas cobram cumprimento de cotas para candidaturas femininas nas eleições

Publicados

3 anos atrás

11 de junho de 2021

Por

Redação

11/06/2021 – 20:17

Deputadas que participaram da comissão geral que debateu, nesta semana, reformas na legislação eleitoral cobraram a fiscalização do cumprimento da regra que estabelece percentual mínimo obrigatório de 30% para o registro de candidaturas femininas nas eleições.

Durante o debate, os participantes falaram em melhorar a participação feminina no Poder Legislativo. Uma das apostas é na reserva de vagas para as mulheres no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Renata Abreu: a lógica partidária privilegia quem pode ter mais voto

A deputada Renata Abreu (Pode-SP) ressaltou que considera a quota de candidaturas uma vitória, mas, como dirigente partidária, explicou qual é a lógica vigente.

“Os partidos, na hora de construir a chapa, colocam quem tem voto, porque é a lógica do sistema proporcional para se atingir um quociente eleitoral. Então, como a mulher passou muitos anos sendo tratada de forma diferente, porque nós não tínhamos o direito de votar, de trabalhar, as mulheres eram preteridas, porque não tinham voto comprovado”, disse.

Segundo a deputada, uma das formas de se chegar a um equilíbrio na representatividade pode ser a adoção das cadeiras efetivas para as mulheres nos parlamentos. Ela acrescenta que a bancada feminina da Câmara busca um consenso em torno de um percentual de vagas que seja viável para a aprovação pelo Congresso.

Durante a comissão geral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, explicitou o seu apoio à reserva de cadeiras para as representantes femininas. Ele relatou que, ao acompanhar as últimas eleições no México, verificou que havia chapas paritárias: para cada candidato homem, uma mulher.

“Eu acho que 15% por cento apenas de representação feminina no Congresso é muito pouco e, evidentemente, essa é uma questão política que será decidida pelos senhores, mas eu apostaria num avanço progressivo de reservar 20% das vagas para mulheres, para quebrar o ciclo de discriminação”, sugeriu o ministro.

Barreiras
Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) destacou que, além de votarem e serem votadas, as mulheres têm direito de participar das tomadas de decisão, mas listou algumas barreiras para alcançar este patamar, como a falta de apoio nos espaços públicos e os estereótipos de gênero.

Já a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou que não há sistema democrático que não inclua as maiorias, como mulheres e negros, no caso do Brasil. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) se manifestou nesta mesma linha de pensamento.

“Quando se fala em representatividade democrática, não se consegue compreender como, no Brasil, uma maioria vira minoria no sistema eleitoral.”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Margarete Coelho lembrou a violência política contra as mulheres

Relatora do grupo de trabalho que analisa a reforma do Código Eleitoral, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) citou outra barreira à participação feminina: a violência política contra as mulheres.

“Este é um grande mal, que atinge não as mulheres, não é um problema das mulheres, é um problema da nossa democracia, que exclui maiorias, ou que minoriza maiorias e faz com que o sistema seja extremamente deficitário”, disse.

Durante o debate, o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu que as mulheres também tenham pelo menos 30% de participação nos cargos de direção dos partidos. Algumas deputadas elogiaram o titular do TSE por uma ação recente e inédita: a indicação dos nomes de três advogadas na composição de uma lista tríplice para o cargo de ministro substituto do tribunal.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub

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Força-tarefa do Ministério das Comunicações, Anatel e operadoras reduz para duas cidades sem comunicação no RS

Publicados

1 dia atrás

15 de maio de 2024

Por

Redação

Ministro das Comunicação, Juscelino Filho, e equipe do ministério, durante reunião com representantes de operadoras / Fotos: Kayou Sousa ‏ ‌
No total, 345 municípios estão com sinal em funcionamento das três operadoras de telefonia móvel

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu nesta segunda-feira (13) com a força-tarefa do Ministério, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras, que conseguiu reduzir para duas cidades sem o serviço de telefonia móvel. São elas: Ivorá e Tunas.

“O trabalho é incansável para restabelecer o serviço de telecomunicações a todos os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas. Restam duas cidades sem cobertura e nós vamos devolver a comunicação para todas essas áreas”, disse Juscelino.

De acordo com dados da Anatel, há 345 cidades no estado com funcionamento pleno dos sistemas de telecomunicações.

Com a abertura de roaming entre as prestadoras, que é o serviço que permite ao cidadão se manter conectado com rede de outra prestadora quando a sua prestadora original sai do ar, os impactos sobre os serviços de telecomunicações foram minimizados. Com isso, os usuários podem utilizar ao menos uma operadora nos 150 municípios gaúchos com serviços de telecomunicações afetados de forma parcial.

Além disso, as operadoras vão manter o sinal dos clientes inadimplentes no Rio Grande do Sul. Isso permite que os usuários da região utilizem a rede, mesmo que tenham plano pré-pago e estejam sem créditos.

Os dados foram confirmados pelas operadoras após o fechamento do último boletim do painel de dados da Anatel, que permite ao público monitorar a situação operacional das redes móveis no estado e está disponível neste link.

Trabalho

Durante a reunião, as operadoras relataram as dificuldades para a retomada dos serviços de telecomunicações, como as dificuldades para acesso de veículos por causa das estradas e pontes danificadas, falta de energia e falta de combustível para geradores. Por conta da gravidade em algumas áreas alagadas, há alguns serviços que só serão retomados quando a água baixar.

A operadora Oi informou que está à disposição para instalar internet por fibra ótica em abrigos, para que as vítimas possam se comunicar com seus entes queridos.

A Anatel acrescentou que monitora a situação no Maranhão, onde há o registro de 30 cidades em situação de emergência também por causa de fortes chuvas e, por isso, com os serviços de comunicação instáveis.

Ações

O Ministério das Comunicações disponibilizou 53 antenas de emergência da Telebras para atender prefeituras – para viabilizar a retomada de serviços públicos para a população -, Defesa Civil, equipes de resgate, centros de Comando de Crise, hospitais de campanha e abrigos com internet de banda larga nas regiões atingidas pelas enchentes. Além disso, a empresa estatal pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

Os Correios estão recebendo em toda a sua rede de agências donativos destinados às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. São mais de 10 mil unidades em todo país recebendo a doação de itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet.

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