07/06/2021 – 19:00  

Morreu nesta segunda-feira (7) o ex-servidor da Câmara dos Deputados Mozart Vianna de Paiva, que ocupou o cargo de secretário-geral da Mesa Diretora por cerca de 22 anos (1991 até 2011 e 2013 a 2015). O presidente da Câmara, Arthur Lira, divulgou nota em nome de todos os funcionários da Casa para expressar os pêsames.

“Em nome de todos os funcionários da Câmara dos Deputados, lamento o falecimento de Mozart Vianna, o mais longínquo e respeitado secretário-geral da Mesa, notadamente um dos maiores conhecedores do regimento interno. Meus sentimentos aos familiares e amigos”, escreveu Lira.

Ex-presidentes da Câmara e parlamentares lamentaram a morte do ex-servidor.
Dr. Mozart, como era conhecido pelos colegas, tinha 70 anos e era mineiro, natural de Corinto. Começou a trabalhar na Câmara dos Deputados em 1975, onde ingressou por concurso público para o cargo de datilógrafo.

Ex-seminarista e formado em Letras pela Universidade de Brasília (UnB), mais tarde a sua intimidade com o idioma seria reconhecida. Mozart foi convidado para assumir o cargo de secretário da Comissão de Redação da Câmara, responsável pelo texto final das propostas aprovadas pela Casa. Atualmente, esse trabalho é feito pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), Mozart Vianna foi supervisor do Grupo de Apoio da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), coordenando uma equipe de 150 funcionários, dividida em vários grupos de trabalho, que atuou em todas as fases, da preparação do Regimento Interno até a redação final do projeto de Constituição.

Em 1991, Mozart assumiu a Secretaria-Geral da Mesa, a convite do então presidente, Ibsen Pinheiro. Em 2011, Mozart decidiu que era hora de se aposentar, mas voltou ao cargo em 2013, a convite do então presidente Henrique Eduardo Alves. Em 2015, aos 62 anos, decidiu que era hora de parar de vez. Nos anos seguintes ainda ocupou cargos de assessoramento na Câmara.

Ao longo deste período, assessorou 12 presidentes da Câmara dos Deputados, pela ordem cronológica: Ibsen Pinheiro, Inocêncio de Oliveira, Luis Eduardo Magalhães, Michel Temer (em três ocasiões), Aécio Neves, Efraim de Morais, João Paulo Cunha, Severino Cavalcanti, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.

Mozart deixa a mulher, Áurea, e quatro filhos: Marcelo, Diego, Thiago e Danielle. A família não informou a causa da morte.

Repercussão
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara entre 2016 e 2019, disse que o País perdeu hoje o maior exemplo de servidor público. “Dedicado à Câmara, ao interesse do Brasil, ao interesse público. Perdemos um grande exemplo para todos nós”.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara entre 2007 e 2009, citou as características pessoais e profissionais de Mozart. “Gentil e atencioso, também solidário, e ao mesmo tempo corajoso Não omitia sua opinião e a defendia com propriedade. E tinha o brio e a indignação dos justos”, disse.
O ex-presidente da República e ex-deputado Michel temer, que presidiu a Câmara em três ocasiões, disse que o “Dr. Mozart prestou relevantes serviços ao Congresso Nacional e ao Brasil”.

Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, também ex-presidentes da Câmara, elogiaram a capacidade de trabalho e o espírito público de Mozart.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) lembrou a capacidade técnica de Mozart para lidar com uma casa de contrários. “Alguém que dedicou a vida ao bem do Brasil, conduzindo a Câmara indiferente de partidos. Considerado o pai do Regimento Interno, deixa um legado político fundamental”.

Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Chico D’Angelo (PDT-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também publicaram em suas redes sociais notas de pesar pela morte de Mozart Vianna.

O ex-diretor-geral da Câmara Sérgio Sampaio lembrou o exemplo deixado pelo colega: “O Mozart fez da Câmara dos Deputados a razão da sua vida. Se dedicou de uma maneira singular ao trabalho. Quando a gente passava pelos momentos mais difíceis, mais conturbados, a gente lembrava do Mozart e buscava inspiração nele. Ele sempre esteve disposto a ajudar a quem buscasse o conhecimento, sobre o processo legislativo, sejam profissionais de imprensa, pessoas de instituições públicas ou privadas. Tinha uma paciência para explicar, para dizer o que estava acontecendo. O Mozart foi exemplo e motivo de orgulho para todo o corpo de servidores públicos da Câmara dos Deputados.”

Regimento Interno
Reconhecido por ser um grande conhecedor do Regimento Interno da Câmara, Mozart Vianna, em depoimento gravado em 2017 ao projeto História Oral da Constituinte, explicou a importância desse regulamento para o trabalho do Legislativo:

“Aqui não é, por exemplo, o Judiciário. (…) Ali não há oposição e situação. Se você trabalha no Executivo, no governo, num Ministério, todos se esforçam na mesma direção. (…) O que acontece aqui? Você trabalha com largo espectro partidário. São quase 30 partidos. E você trabalha com oposição e com situação. Fatalmente, há divergências. Às vezes, a oposição entende que a interpretação de tal artigo regimental prevê isso e isso, e alguém da situação entende diferente: “Não, o que esse artigo prevê é isso; não é o que você está pensando”. Então, cabe ao Presidente da Câmara, assessorado pela Secretaria-Geral da Mesa, dar a interpretação mais razoável ou mais correta”.

Reportagem – Roberto Seabra
Edição – Wilson Silveira

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