MP cita ata de audiência no STF e impugna candidatura de Gustavo Rocha
Candidato a vice de Celina, Rocha apareceu como secretário em ata do STF; ele disse que atuou como advogado e pediu correção do documento
“O termo de audiência consignou expressamente que, mesmo depois de formalmente afastado das funções, a parte impugnada participou do ato na qualidade de representante do Distrito Federal, exercendo funções típicas de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal”, afirmou o procurador.
“Portanto, a parte encontra-se em situação de inelegibilidade, nos termos do art. 1º, II, l, da Lei Complementar n. 64/90 (c.c CF, art. 14, § 9º), por não ter se afastado de fato das funções públicas”, completou.
Procurado, Gustavo Rocha disse que é advogado da governadora e participou da reunião nesta função. Segundo o candidato, houve erro no registro da ata, e ele pediu correção ao STF. “Não participei como secretário, tanto que não tem assinatura minha. Em nenhum momento, fui como representante do GDF. Já pedi retificação”, declarou.
“Ao contrário da impugnação de outros candidatos por corrupção, esta diz respeito à minha atuação como advogado em benefício da população do DF, em busca de resolução para o caso do BRB. A ata citada está errada e será corrigida”, disse.
Agora, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) decidir se valida ou não a candidatura de Gustavo Rocha.
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