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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITORIOS

TJDFT sedia Encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Por Redação • 17/11/2026 às 18h06 • ⏱️ 4 min de leitura
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai sediar o 15º Encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, no dia 19/11, das 8h30 às 12h30. A atividade tem como objetivo capacitar magistrados(as), chefes de gabinete, assessores(as) e interessados(as) em geral para reconhecer e evitar fraudes e litígios abusivos, especialmente no Direito do Consumidor. Inscreva-se.

Concebida e executada pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, a iniciativa percorre os tribunais do país desde março de 2025. Com 14 encontros já realizados, a Caravana compartilha dados, diretrizes e boas práticas de enfrentamento da litigância abusiva e de fortalecimento da cooperação judiciária.

A programação proposta prevê painéis sobre identificação e monitoramento da litigância abusiva e seu impacto no Judiciário.

A Caravana integra o Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2026, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Justiça e Cidadania. A iniciativa apoia o Sistema de Cooperação Judiciária e a atuação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário.

Acesse a página da EjuDFT e inscreva-se.

Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas

9h – Painel de abertura

• Desembargador Jair Oliveira Soares, Presidente do TJDFT

• Ministro Mauro Campbell Marques, Vice-Presidente do STJ

• Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

• Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, Diretora-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT

10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva

• Juíza Federal Daniela Madeira, Secretária-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Coordenadora acadêmica do projeto

• Juízas do TJDFT Acácia Regina Soares de Sá e Maria Cecília Batista Campos, que compõem o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas

11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário

• Conselheira Daiane Lira, Conselho Nacional de Justiça, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Coordenadora acadêmica do projeto

• Luciano Timm, Advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor

• Maria Amélia, Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon)

12h30 – Encerramento

• Desembargador Jair Oliveira Soares, Presidente do TJDFT

• Ministro Benedito Gonçalves, Corregedor Nacional de Justiça

• Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Fernanda Almeida Coelho de Bem;

• Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, Diretora-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT;

• Tiago Santos Salles, Presidente do Instituto Justiça e Cidadania

 

Fonte: TJDFT

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