Carnaval: cuidados jurídicos ajudam a evitar golpes em aluguéis de temporada
Adotar uma postura ativa de verificação é essencial para reduzir riscos e evitar fraudes cada vez mais sofisticadas no mercado de locações por temporada
No período do Carnaval, quando a pressa para garantir hospedagem costuma se sobrepor à cautela, a atenção jurídica torna-se ainda mais necessária. Segundo o professor de Direito da Estácio Brasília, Armindo Madoz, adotar uma postura ativa de verificação é essencial para reduzir riscos e evitar fraudes cada vez mais sofisticadas no mercado de locações por temporada.
“No período do Carnaval, em que a pressa para garantir hospedagem costuma falar mais alto, é essencial adotar uma postura ativa de verificação, indo além da simples troca de mensagens com o anunciante”, alerta o docente. De acordo com ele, sempre que for viável, a visita presencial ao imóvel — ou o envio de alguém de confiança — é uma das formas mais eficazes de confirmar a existência, o estado de conservação e a real disponibilidade do bem.
Em situações que envolvem locações de maior valor, estadias prolongadas ou grupos numerosos, o professor destaca que medidas adicionais podem funcionar como filtros importantes contra golpes estruturados. “Também é recomendável solicitar a certidão atualizada do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis, a fim de verificar se o bem está livre de ônus, disputas ou irregularidades”, explica. Embora pouco difundido em locações de temporada, esse cuidado ajuda a evitar fraudes em que o imóvel sequer pertence a quem anuncia.
Outro ponto frequentemente negligenciado pelos consumidores é a busca por orientação jurídica antes da assinatura do contrato ou da realização de pagamentos. Segundo Armindo Madoz, esse apoio é especialmente importante quando o contrato apresenta cláusulas confusas, exigências excessivas ou solicitações de pagamento antecipado fora de plataformas seguras. “Consumidores podem recorrer a advogados, à Defensoria Pública ou aos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de Direito para uma análise rápida do contrato ou da situação proposta”, orienta.
Suporte técnico
Esse suporte técnico, ressalta o professor, permite identificar riscos, cláusulas abusivas e inconsistências documentais antes de qualquer transferência de valores. “Em um cenário de golpes cada vez mais sofisticados, a cautela jurídica deixa de ser excesso de zelo e passa a ser uma ferramenta prática de proteção patrimonial”, afirma.
Ao adotar essas precauções, o consumidor reduz significativamente a chance de prejuízos financeiros e transtornos durante o feriado. “A atenção jurídica prévia é um investimento em tranquilidade”, conclui Armindo Madoz, “e faz toda a diferença para garantir um Carnaval seguro, sem surpresas desagradáveis”.
