"CLDF"
Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
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Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
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Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
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Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
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VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais
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Nova lei desburocratiza logística rural e fortalece escoamento da produção no Distrito Federal
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TV Câmara Distrital lança terceira edição do programa “Quem faz Brasília”
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Nova lei amplia doenças contempladas pelo teste do pezinho no Distrito Federal
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Professores da rede pública do DF terão gratificações garantidas em caso de remanejamento
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Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa serão instituídas no DF
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Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
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Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
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Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF
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Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
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Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
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Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde
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DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
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Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física
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Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral
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Jardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência
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Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
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Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
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CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua
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Instalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais
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Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF
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Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
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Câmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF
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CLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher
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Programa “Nosso Quadradinho” apresenta talentos do Distrito Federal
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Giro Distrital detalha maratona de votações e avanços legislativos no encerramento do semestre
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