GOVERNO FEDERAL
Projeto prevê indenização e pensão para dependentes dos profissionais da segurança vítimas da Covid-19
31/08/2021 – 14:47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Nicoletti, autor da proposta
O Projeto de Lei 2116/20 institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública mortos em decorrência da contaminação por Covid-19 no exercício de suas funções durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, os dependentes farão jus a indenização equivalente a dez vezes a remuneração do profissional, a ser quitada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A pensão especial, no montante equivalente àquela remuneração, será vitalícia para cônjuge ou companheiro.
“Os profissionais de segurança pública estão na linha de frente, contribuindo para a manutenção da segurança da população e da ordem pública e nas ações governamentais necessárias para o combate à pandemia do novo coronavírus”, afirmou o autor da proposta, deputado Nicoletti (PSL-RR).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Geórgia Moraes
Colunista
GOVERNO FEDERAL
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
Reprodução – Divulgação: Secom PR
Iniciativa ressalta resultados alcançados em pouco mais de um ano da atual gestão federal, a partir de políticas que fomentam a geração de empregos e combatem as desigualdades
Menor taxa de desemprego em nove anos. Crescimento do salário mínimo acima da inflação. Isenção de imposto de renda para mais de 15 milhões de pessoas. Retorno do Brasil à lista das dez maiores economias do mundo. Dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros negociadas pelo Desenrola. Esses e outros avanços atingidos a partir de políticas públicas do Governo Federal estão destacados na campanha publicitária batizada de “Fé no Brasil“, lançada nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.
As peças partem do conceito de que, mesmo que as pessoas tenham pensamentos diferentes, existem realizações e conquistas que são positivas para todos. O primeiro vídeo retrata um almoço de domingo de uma família brasileira, em que a preferência de alguns é por carne, enquanto a de outros é por legumes. Contudo, o principal é que todos tenham acesso à alimentação.
Por isso, o Governo investe em políticas de redução da fome e da pobreza, além de impulsionar a economia e a geração de empregos. Ações que já geraram resultados positivos. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave caiu 11,4 pontos percentuais entre 2022 e 2023, segundo projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
SÓ O COMEÇO — Além de ressaltar avanços já alcançados, a campanha indica que o país trilha um caminho de progresso e convida a população a ter esperança e fé em tempos melhores. “A gente pode até pensar diferente, mas nisso o brasileiro concorda: quando a economia melhora, é bom para você, para a sua família, é bom para todo mundo. Isso é só o começo, tem muito trabalho pela frente. Fé no Brasil. A gente está no rumo certo”.
Dividida em quatro temáticas de interesse da sociedade (economia, educação, saúde e agro), a campanha conta com um filme base para cada eixo. Com 60 segundos de duração, cada um deles apresenta nuances de discurso para conversar com diferentes faixas da população, tanto na mídia tradicional quanto no ambiente digital. A campanha terá duração de seis semanas.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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