TJDFT reforça segurança institucional com contratação de brigada de incêndio

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Secretaria de Segurança e Inteligência (SESI), anuncia a contratação de equipe especializada de brigada de incêndio para as edificações do Tribunal. A medida fortalece a proteção das instalações, dos(as) magistrados(as), servidores(as) e público em geral, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações voltadas à segurança institucional para um Judiciário mais seguro e eficiente. Além disso, cumpre as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), garantindo conformidade legal e excelência técnica e operacional. 

Mais do que uma ação operacional, a contratação está alinhada ao Plano Estratégico 2021–2026, que orienta as ações institucionais para consolidar um Judiciário moderno, seguro e eficiente. Entre os objetivos estratégicos do Plano 2021–2026, a iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas e processos de segurança, garante maior proteção a magistrados, servidores e jurisdicionados; para a melhoria da gestão da infraestrutura patrimonial, assegura ambientes seguros e adequados; e para o aperfeiçoamento da governança institucional, com práticas que promovem transparência e gestão de riscos. 

Esses pontos demonstram que a contratação da brigada de incêndio vai além do cumprimento de normas legais, representa  uma estratégia integrada para garantir direitos, segurança e excelência na prestação jurisdicional, em consonância com a missão do TJDFT de assegurar a paz social por meio de soluções céleres, transparentes e éticas dos conflitos. 

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A implementação das equipes de brigada será realizada de forma escalonada, conforme deliberação do Comitê Gestor de Contratações, com previsão de implantação gradual em todas as edificações do TJDFT que exigem o serviço até 2028, garante cobertura completa e adequada às exigências legais. A iniciativa traz benefícios significativos para magistrados, servidores e usuários, como a prevenção de incêndios por meio da identificação e correção de situações de risco, o combate imediato a princípios de incêndio para evitar sua propagação, a orientação segura no abandono das áreas em emergências, assegura acessibilidade para todos, e a prestação de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado. Além disso, contribui para a redução de perdas materiais e humanas e fortalece a imagem institucional, demonstra o compromisso do TJDFT com a segurança e a governança. 

Para o juiz auxiliar da Presidência e presidente do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, Eduardo Henrique Rosas, “a segurança dos magistrados, dos servidores, dos colaboradores e do cidadão, destinatário da Justiça, é tema tratado com prioridade pelo presidente do Tribunal e nos compete implementar as medidas necessárias”.  

Fernando Dutra de Santana, Secretário de Segurança e Inteligência (SESI), destacou que a contratação da brigada de incêndio é um passo essencial para consolidar nossa política de prevenção e resposta rápida a emergências. "Essa medida não apenas protege vidas e patrimônio, mas também reafirma o compromisso do TJDFT com a governança e a gestão estratégica, garantindo que cada ação esteja alinhada às metas institucionais", disse.