"CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
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Lei que reconhece reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
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Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
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Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
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Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
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Nova lei prevê integração de câmeras privadas aos sistemas de segurança pública do DF
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Nova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
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Doadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
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Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
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Nova política para população em situação de rua entra em vigor no DF
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Nova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
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Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
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Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
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Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
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Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
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VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais
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Nova lei desburocratiza logística rural e fortalece escoamento da produção no Distrito Federal
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TV Câmara Distrital lança terceira edição do programa “Quem faz Brasília”
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Nova lei amplia doenças contempladas pelo teste do pezinho no Distrito Federal
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Professores da rede pública do DF terão gratificações garantidas em caso de remanejamento
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Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa serão instituídas no DF
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Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
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Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
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Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF
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Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
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Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
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Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde
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DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
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Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física
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Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
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